EUA força empresas farmacêuticas a fornecer relatórios de pagamentos efetuados a médicos.

(O texto abaixo se refere ao que acontece nos Estados Unidos, no Brasil é DIFERENTE. Mas não custa ficar atento. ) Reportagem do NYT

WASHINGTON - Para evitar conflitos de interesse médico, a administração Obama está pronta para exigir que as empresas farmacêuticas a divulgar os pagamentos feitos a médicos para a pesquisa, consultoria, palestras, viagens e entretenimento.

Muitos pesquisadores encontraram evidências de que tais pagamentos podem influenciar as decisões dos médicos do tratamento e contribuir para o aumento dos custos através do incentivo ao uso de drogas mais caras e dispositivos médicos.

Defensores dos consumidores e membros do Congresso dizem que os pacientes podem se beneficiar das novas normas, sendo emitidos pelo governo sob a nova lei de saúde .

Autoridades disseram que as divulgações aumentaram a probabilidade de que os médicos tomem decisões no melhor interesse dos pacientes, sem levar em conta os interesses financeiros dos médicos.

Um grande número de médicos recebe pagamentos de empresas farmacêuticas e de dispositivos a cada ano - às vezes a centenas de milhares ou milhões de dólares - em troca de assessoria e dando palestras.

Análises por The New York Times e outros descobriram que cerca de 25% dos médicos recebem os pagamentos em dinheiro dos fabricantes de remédios ou dispositivo e que quase 33% aceitam presentes de rotina de alimentos, incluindo o almoço para os funcionários e jantar para eles mesmos.

The Times revelou que os médicos que aceitam dinheiro dos fabricantes de remédios, muitas vezes praticam uma medicina diferentemente daqueles que não aceitam, e que eles estão mais dispostos a prescrever medicamentos de forma arriscada e não aprovados, como prescrever medicamentos antipsicóticos potentes para as crianças.

Sob as novas normas, se uma empresa tem apenas um produto coberto por Medicare ou Medicaid , ele terá de divulgar todos os seus pagamentos a outros médicos do que seus próprios funcionários. O governo federal vai postar os dados de pagamento em um site onde estarão disponíveis ao público.

Fabricantes de medicamentos e dispositivos terão de apresentar relatórios se pagar um médico para ajudar a desenvolver, avaliar e promover novos produtos - ou se, por exemplo, um agente de vendas de produtos farmacêuticos oferece 25 dólares no valor de lanches e café para um consultório médico para uma reunião.

Pagamentos de royalties para os médicos, por invenções ou descobertas, e os pagamentos aos hospitais de ensino para pesquisa ou outras atividades também têm de ser comunicados.

A administração Obama estima que empresas de fornecimento de mais de 1.100 drogas dispositivo, e médicos terão de apresentar relatórios, gerando "uma grande quantidade de novos dados." Autoridades federais disseram que iriam inspecionar e auditar os registros da empresa de drogas para se certificar de os relatórios foram precisos e completos.

Empresas estarão sujeitas a uma penalidade de até US $ 10.000 para cada pagamento que não se apresentarem. Uma empresa que conscientemente não apresentação pagamentos serão submetida a uma pena de até 100.000 dólares por cada violação, até um total de US $ 1 milhão por ano.

Executivos de topo são potencialmente responsáveis ​​por um alto funcionário de cada empresa - o presidente-executivo, diretor financeiro ou diretor de conformidade - deve atestar a exatidão de cada relatório.

As novas exigências, ou algo muito semelhante, entrará em vigor em breve, na verdade, eles estão em atraso. Sob a nova lei de saúde, o governo deveria estabelecer o pagamento de relatórios de procedimentos de 1 de outubro de 2011. O público terá até 17 de fevereiro a comentar sobre as propostas, que são amplamente consistentes com as expectativas da indústria e grupos de consumidores. Depois de analisar os comentários, os funcionários do Medicare irão emitir regras finais com força de lei.

Defensores dos consumidores há muito exigia detalhes das relações financeiras entre médicos e medicamentos e empresas de dispositivos.

Allan J. Coukell, um farmacêutico e advogado do consumidor no Pew Charitable Trusts, disse: "Os pacientes querem saber que eles estão recebendo tratamento com base em evidências médicas, não em razão de um almoço ou uma relação financeira. Eles querem saber se o seu médico tem uma relação financeira com uma empresa farmacêutica, mas ficam em uma situação desconfortável pedindo ao médico diretamente. "

Em uma introdução para as regras propostas, a administração Obama diz que os pacientes podem se beneficiar quando os médicos e a indústria trabalham juntos para desenvolver medicamentos que salvam vidas e dispositivos. Mas, ele disse, essas relações também pode "levar a conflitos de interesses que podem afetar a tomada de decisão clínica" e "ameaçam a integridade subjacente do sistema de saúde."

A administração não tentar definir a diferença entre pagamentos próprios e impróprios. Diz simplesmente que relatórios públicos dos laços financeiros entre médicos e empresas farmacêuticas "permitirá aos pacientes escolher melhor os profissionais de saúde e tomar decisões de tratamento."

As novas normas realizar legislação defendida pelos senadores Charles E. Grassley, republicano de Iowa, e Herb Kohl, democrata de Wisconsin. A legislação foi incluído na revisão de cuidados de saúde 2010.

"O objetivo é deixar o sol brilhar e disponibilizar informações para promover a responsabilização", disse Grassley.

Christopher L. White, vice-presidente executivo da Advanced Medical Technology Association, que representa os fabricantes de dispositivos médicos, disse que os dados de pagamento poderia ser usado por agências policiais federais, advogados dos queixosos e denunciantes.

"Algumas empresas temem que os médicos podem não querer envolver-se em acordos de consultoria, e essa relutância poderia esfriar a inovação", disse o Sr. White.

Matthew D. Bennett, vice-presidente sênior da Pesquisa e Fabricantes Farmacêuticos da América, disse que a indústria ", apoiado transparência das informações de pagamento médico." No entanto, segundo ele, é importante que os dados de pagamento ser apresentado em um contexto próprio, enfatizando que interações entre médicos e companhias farmacêuticas desempenhou um papel fundamental na melhoria dos cuidados, educando médicos e fomentar o uso adequado de medicamentos.

Medicare e Medicaid, os programas para os americanos mais velhos, os deficientes e os pobres, gastam mais de US $ 100 bilhões por ano em medicamentos e dispositivos.

Embora o Congressional Budget Office não prevê poupanças imediatas, ele disse que, "ao longo do tempo, a divulgação tem o potencial de reduzir os gastos", reduzindo os casos de prescrição excessiva.

A lei também exige que as empresas de medicamentos e dispositivo para informar a quantidade de "propriedade de qualquer investimento ou interesse", realizada por médicos ou familiares próximos, com exceção de explorações de ações de capital aberto.

O governo pretende aplicar os requisitos de divulgação mesmo para as empresas de propriedade do médico que distribuem dispositivos médicos. Essas empresas permitem que os médicos que se beneficiar financeiramente com as vendas de dispositivos que usam em cirurgia.

NYT - Por ROBERT PEAR
Publicado em: janeiro 16, 2012